1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar a plataforma Promassagens, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma.
2. Descrição do Serviço
A Promassagens disponibiliza uma plataforma online que permite a publicação e descoberta de serviços de massagem, arrendamento de espaços, formação online e conteúdos para adultos. A plataforma actua como intermediária e não é responsável pela qualidade dos serviços prestados pelos anunciantes.
3. Elegibilidade
Para utilizar a plataforma, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade. O acesso à área Club Privé +18 requer verificação adicional de maioridade.
4. Contas de Utilizador
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as actividades realizadas na sua conta. Deverá notificar imediatamente a Promassagens de qualquer uso não autorizado da sua conta.
5. Publicação de Anúncios
Os anunciantes comprometem-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e actualizadas. É proibida a publicação de conteúdo enganoso, ilegal ou que viole os direitos de terceiros. A Promassagens reserva-se o direito de remover qualquer anúncio que viole estas regras.
6. Pagamentos e Comissões
A plataforma cobra uma comissão sobre transacções realizadas através dos sistemas de pagamento integrados. Os valores exactos são apresentados no momento da transacção. Os pagamentos são processados pela Stripe, Inc.
7. Limitação de Responsabilidade
A Promassagens não se responsabiliza por danos directos, indirectos ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilização da plataforma. O serviço é fornecido “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo.
8. Alterações aos Termos
A Promassagens reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições em qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação. A utilização continuada da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
10. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos através de legal@promassagens.com.