Política de Privacidade

Última actualização: Janeiro de 2025 — Conformidade com o RGPD

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Promassagens é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Pode contactar-nos através de privacidade@promassagens.com.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados:

  • Dados de registo: nome, endereço de e-mail, número de telemóvel, palavra-passe (encriptada).
  • Dados de perfil: fotografia, descrição profissional, localização.
  • Dados de utilização: páginas visitadas, anúncios visualizados, interacções com conteúdos.
  • Dados de pagamento: processados directamente pela Stripe, Inc. — não armazenamos números de cartão.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos os seus dados para:

  • Prestar os serviços da plataforma (criação e gestão de conta, publicação de anúncios).
  • Processar pagamentos e emitir facturas.
  • Enviar comunicações de serviço (confirmações, notificações).
  • Melhorar a plataforma através de análises de utilização anonimizadas.
  • Cumprir obrigações legais.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados baseia-se na execução do contrato (prestação de serviços), no cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, no seu consentimento explícito.

5. Partilha de Dados

Não vendemos os seus dados a terceiros. Partilhamos dados apenas com fornecedores de serviços necessários à operação da plataforma (Stripe para pagamentos, servidores de e-mail transaccional) e quando exigido por lei.

6. Conservação dos Dados

Os seus dados são conservados enquanto a sua conta estiver activa. Após eliminação da conta, os dados são apagados no prazo de 30 dias, com excepção dos dados necessários para cumprimento de obrigações legais (ex.: registos fiscais, conservados por 10 anos).

7. Os Seus Direitos (RGPD)

Tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais.
  • Rectificar dados incorrectos ou desactualizados.
  • Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”).
  • Opor-se ao tratamento ou solicitar a sua limitação.
  • Portabilidade dos dados.
  • Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados).

Para exercer os seus direitos, contacte-nos em privacidade@promassagens.com.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (sessão, preferências de tema) e cookies analíticos anonimizados. Pode gerir as suas preferências de cookies nas definições do seu navegador.